Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 184 Resultados

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 003

Em relação aos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos, explique:


(i) quais são os poderes de um Relator Especial designado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Naç ...

Ver enunciado completo

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 008

Quais aspectos aproximam o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão de um ombudsman e quais o distinguem? (Máximo de 20 linhas. O que ultrapassar não será considerado)

Ver enunciado completo

MPF - 28º Concurso para Procurador da República - 2015
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 022

Membro do Ministério Público Federal oficiante perante a Procuradoria da República no Município "X" recebeu procedimento criminal que contém detalhadamente a exposição de fato criminoso e a respec ...

Ver enunciado completo

AGU - Concurso para Advogado da União - 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Peça: Parecer

Em determinada lei ordinária estadual, de iniciativa parlamentar, está estabelecido o dever do presidente da assembleia legislativa do estado de encaminhar o relatório da comissão parlamentar de i ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 010

Na hipótese de recebimento de fundada notícia da prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei n.º 8.429/92, ainda que anônima, e diante do disposto no art. 129, incs. III e VI da C ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 025

O Ministério Público estadual tem legitimidade ativa “ad causam” para ajuizar, em caráter originário, perante o Supremo Tribunal Federal, reclamação destinada a fazer prevalecer a autoridade e a e ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 039

José dos Anzóis Caracóis é portador de síndrome autoimune rara e incurável e, submete-se a acompanhamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para controle dos sintomas da doença. Após esgot ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - Concurso para Promotor Substituto - 2014
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 040

Discorra sobre “Compromisso de Ajustamento de Conduta”, abordando os seguintes pontos: origens do instituto; conceito e objeto; natureza jurídica; legitimados; requisitos essenciais; efeitos; dife ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 010

Discorra sobre a função de "ombudsman" do Ministério Público e a importância do atendimento ao público pelo Promotor de Justiça para o eficaz exercício desta função.

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 023

Em quai(is) hipótese(s) os membros do Ministério Público estão legitimados a atuar em Juízo em defesa de direitos individuais homogêneos?

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio